A ANEEL recentemente respondeu aos questionamentos do Presidente da Câmara, vereador Eric Romero com relação à estrutura e segurança da barragem da Represa Itupararanga. O reservatório abastece Votorantim, Ibiúna, Sorocaba, São Roque, Alumínio, Piedade e Mairinque.
O Presidente da Câmara, vereador Eric Romero (PPS) formulou no final do ano passado (2015) um Requerimento (n°426/15) no qual questiona o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE) e o Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) sobre as condições da Represa de Itupararanga. O motivo da formalização do Requerimento se deu em virtude do ocorrido em Mariana, cidade do interior de Minas Gerais, quanto ao rompimento de duas barragens que causaram grande devastação ao meio ambiente e sofrimento as pessoas que residiam no local.
No Requerimento, o parlamentar questionava principalmente as condições atuais da barragem, que foi construída em 1911. O reservatório possui uma área inundada de 936 km2, por isso é classificada como "muito grande" segundo o artigo 7º, inciso IV, da Resolução do CNRH nº 143, com um volume de 302 milhões de m3. Outro motivo que causa preocupação é o fato da represa ter uma altitude mais elevada do que as cidades que se encontram ao seu redor, pois caso falte uma fiscalização rigorosa e ocorram problemas, os danos podem ser ainda mais devastadores do que em Mariana.
Em resposta ao pedido de Eric, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) esclareceu através do Ofício 113/2016, assinado por Alessandro D'Fonseca Catarino, Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração, que entre os dias 29 e 30 de agosto de 2006 foi realizado uma fiscalização, que identificou na barragem da respresa apenas a presença de vegetação de pequeno porte no pé da barragem nas margens esquerda e direita. O termo de notificação foi arquivado, após o agente comprovar que tal vegetação foi eliminada.
Ainda a ANEEL ressaltou na última fiscalização de campo, realizada em 23 de outubro de 2012, sinais de percolação pequena monta na ombreira direita, ou seja, fluxo de água subterrânea de forma superficial da barragem de concreto do lado direito e desplacamentos superciais na face de jusante, que seriam os desprendimentos de fragmentos ou placas de rochas, na parte mais alta da barragem, e, de acordo com a fiscalização do agente, em 7 de janeiro de 2013, o desplacamento e a percolação identificadas não oferecem riscos à segurança da barragem e tampouco à operação da Usina.
Segundo a ANEEL, as instruções direcionadas ao seus agentes são feitas com critério, para que eles cumpram com suas obrigações, incluindo os contratos, as normas e os regulamentos quanto à exploração das instalações de energia elétrica, e, atuam para que os agentes garantam atendimento do serviço adequado.
"Sempre ouvimos comentários referentes ao conhecido "Paredão da Ligth". E muitas vezes somos questionados sobre sua situação estrutural. Em virtude disso e também pela grande tragédia que ocorreu no município de Mariana/MG, tomamos a iniciativa de provocar os órgãos governamentais que são responsáveis pelas fiscalizações nos reservatórios brasileiros, para que de forma oficial nos informassem sobre as reais condições da nossa barragem. Portanto o oficio por nós recebido traz essas informações, o que de certa forma nos tranquiliza", ressaltou Eric.
Assessoria de imprensa
Câmara de Votorantim


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