Jornal Ipanema
Erick Rodrigues/Ipanema Online
O promotor eleitoral de Votorantim, Wellington dos Santos Veloso, participou, nesta quarta-feira (21), do Jornal da Ipanema, da Rádio Ipanema, e esclareceu o caso de impugnação da candidatura de Jair Cassola (PDT) a prefeito da cidade. Segundo ele, por conta do julgamento de recurso em instância superior, a situação permanece indefinida.
Cabeça de chapa da coligação “Votorantim na Mão Certa”, Cassola teve a candidatura impugnada em 2 de setembro, após decisão da juíza Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, que considerou o candidato inelegível até julho de 2020.
Segundo o promotor, as duas condenações estão relacionadas a contratações feitas sem concurso entre 2001 e 2005, no mandato de Cassola como prefeito. O fato fez com que o candidato do PDT fosse enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que motivou a impugnação.
Veloso destacou que, após decisão da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de São Paulo, que deu parecer para que a impugnação seja mantida, os representantes da campanha de Cassola entraram com um recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deve julgar a ação.
Considerando recurso, de qualquer uma das partes, após a decisão do TRE, o promotor já cogita que o caso será analisado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Ele acredita que o parecer final não deve sair antes das eleições, marcadas para 2 de outubro. “Quero crer que [a decisão não sairá] nem até a data da posse, porque há um volume muito grande de recursos levados ao conhecimento do TSE”, disse.
Na possibilidade de Cassola sair vitorioso da eleição, de acordo com o promotor, haverá o aguardo da decisão. Neste caso, conforme informou, a legislação eleitoral prevê que o presidente da Câmara assuma a prefeitura até que o parecer definitivo seja divulgado. Veloso negou que, se isso se concretizar, o segundo colocado nas eleições assuma.
O promotor explicou, por fim, que, se a impugnação for julgada irreversível na instância final em um possível cenário de vitória do candidato, novas eleições devem ser realizadas.
Campanha continua
Sobre a impugnação, a assessoria de Cassola confirmou o recurso contra a decisão em primeira instância. Segundo o entendimento da defesa do candidato, “não existe a tese da inelegibilidade, isto é, não há impedimento para que ele participe ativamente na campanha até dia 2 de outubro, haja vista que não estão previstos os requisitos de improbidade administrativa, já que, comprovadamente, houve apenas equívoco administrativo dos secretários municipais de sua gestão à época”.
A campanha destacou que possui “confiança integral no julgamento da Justiça Eleitoral e o candidato segue ativamente com sua campanha, potencializando suas visitas, reuniões e comícios, onde tem sido prestigiado em todos os bairros da cidade".
(Clique no play e ouça a entrevista completa)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.