Câmaras de Sorocaba vota quinta o reajuste do IPTU

Jornal Cruzeiro do Sul

As Câmaras de Sorocaba e de Votorantim votam nesta quinta-feira (28), em sessões extraordinárias, projetos de lei que vão impactar o bolso dos moradores das duas cidades. Em Sorocaba, a proposta da prefeitura pretende aumentar em 10% o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2018. Porém, somente uma audiência pública foi realizada para discutir o reajuste do imposto. A Prefeitura de Sorocaba afirma que o aumento do IPTU é consequência da atualização da Planta Genérica de Valores do Município, que data de 2006 e a defasagem média atualmente é de 300%. Já em Votorantim, o governo municipal quer a aprovação de três projetos de lei, sendo que dois deles devem aumentar as taxas de lixo e de iluminação pública, além de adequações no Imposto Sobre Serviço (ISS). Contudo, as propostas se quer foram debatidas entre os vereadores e a população. A Prefeitura de Votorantim afirma que "o único aumento de tributo é o da taxa de coleta de lixo para as indústrias e empreendimentos tipo shopping center e galerias, não havendo mudanças para as residências e comércios". Já em relação à CIP, a Prefeitura considera o aumento "ínfimo" para as residências, que será para consumo acima de 100 kw/h.

O projeto de lei que pretende reajustar o IPTU em Sorocaba será votado pelos vereadores em sessão extraordinária, logo após o término da 60ª ordinária, que começa às 9h. De acordo com a proposta, o valor do imposto será corrigido em 7% e mais 3% da inflação, totalizando 10% de aumento.

Segundo o secretário da Fazenda, Fábio de Castro Martins, a correção da planta genérica visa atualizar os valores de metro quadrado de terrenos, estradas e edificações, para que se obtenha a indicação dos valores venais dos imóveis em conformidade com o que está sendo praticado no mercado. "A ideia da Fazenda é aplicar a atualização, mas tratar de forma responsável o aumento do imposto que deverá ser de 10%".

Na segunda-feira, o secretário participou de uma audiência pública na Câmara para esclarecer alguns pontos do projeto, a pedido dos vereadores José Francisco Martinez (PSDB), líder da prefeita Jaqueline Coutinho (PTB) no Legislativo, e de Iara Bernardi (PT). Martins defendeu a proposta afirmando que a desatualização da planta genérica, por ser base de cálculo do IPTU e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), impacta diretamente na arrecadação do município. "Apesar desta atualização, o reajuste do IPTU não acompanhará a mesma atualização apontada no valor venal. Contudo, o aumento se faz necessário para que a municipalidade possa diminuir a grande defasagem existente nos valores lançados de IPTU, sem sobrecarregar o contribuinte", disse Martins.

Além da proposta de reajuste do IPTU, também serão votados outros quatro projetos da área financeira, que buscam aumentar a arrecadação municipal, como REFIS 2017, Nota Fiscal Sorocabana e IPTU Premiado, entre outros. A expectativa do Executivo é que todos os projetos de lei da área financeira da Prefeitura sejam aprovados pelos vereadores.