Irmã de jovem que morreu após agressão do marido relata indignação com pena de 4 anos de prisão: ‘Justiça é falha’

Por G1 Sorocaba e Jundiaí


Julgamento do caso ocorreu no dia 11 de agosto e o conselho de sentença foi composto por seis homens e uma mulher. Rodrigo Alves Oliveira foi condenado a 4 anos de prisão por lesão corporal seguida de morte contra a esposa dele, Karina Tedesco Palmeira, de 24 anos.




Corpo de Karina Tedesco Palmeira apresentava vários hematomas — Foto: Reprodução/Facebook

A irmã da jovem Karina Tedesco Palmeira, de 24 anos e que foi morta após sofrer agressões do marido, em Votorantim (SP), relatou ao G1 indignação com o resultado do julgamento após o acusado ser condenado a quatro anos de prisão por lesão corporal seguida de morte. Na época do crime, as investigações apontaram que se tratava de um feminicídio.
O julgamento do caso ocorreu na última quarta-feira (11) e o conselho de sentença foi composto por seis homens e uma mulher. Para a irmã, Andressa Tedesco Palmeira, de 21 anos, o crime foi covarde e brutal. Ela acredita que era necessária uma pena mais dura, já que a família sofre pela morte de Karina.
"Não temos condições nenhuma de entrar com recurso. Estávamos contando que a Justiça seria feita, mas como ficou claro, a Justiça brasileira é muito falha por tratar um caso desses como 'sem intenção de matar'. Isso foi um homicídio qualificado."




Andressa e Karina em uma das últimas vezes que estiveram juntas — Foto: Arquivo Pessoal

Rodrigo havia sido denunciado por homicídio qualificado, mas a Justiça converteu o crime para lesão corporal seguida de morte.
Segundo o Tribunal de Justiça, Rodrigo informou que a vítima teria provocado lesões nela mesma no dia do crime, e que ele teria tentado contê-la e acabou cometendo as agressões, mas que não tinha a "intenção de matá-la."
O Ministério Público informou ao G1 que não vai recorrer da decisão. Já a defesa de Rodrigo, formada pelos advogados Mario Badures, Glauber Bez, Mauro Atui Neto e Eduardo Antonio dos Santos, afirmou que foi exercitado no plenário o que já havia sido alvo de questionamento. Confira a nota na íntegra:
"Quesitos elaborados por assistente técnico, renomado médico, que fez o legista expor as mazelas daquele sofrível laudo necroscópico. Provamos, durante o plenário, que a causa da morte não se deu por traumatismo craniano (contusão cerebral), mas sim de uma hemorragia intestinal que, com absoluta certeza, não teve qualquer ligação direta com o tapa (corte de 2 cm no supercílio) na vítima. A vítima, ao que parece, possuía uma doença hemorrágica (apresenta vários sinais disso), mas como foi indeferido acesso ao prontuário médico não houve a possibilidade da defesa cravar com certeza qual seria essa doença. Mas provamos que não foi por espancamento. Ninguém ouviu o réu ou deu qualquer credibilidade aos seus dizeres, exceto aqueles que no final do processo assumiram a sua defesa. Conclusão: sustentamos a condenação do réu nos exatos termos da sua responsabilidade, tese essa acatada pelo corpo de sentença."

Decisão
Conforme a decisão dos jurados, com base nos depoimentos do réu e das testemunhas, o TJ informou que não houve como estabelecer uma conexão direta entre a agressão e a morte da jovem.
"As testemunhas ouvidas em plenário não presenciaram os fatos, porém duas delas visualizaram lesão em uma das mãos do réu, indicativas de, ao menos, algum entrevero entre os envolvidos. Conquanto não se tenha certeza sobre o que de fato ocorreu naquela data, está perfeitamente demonstrado que a vítima sofreu lesões, de natureza que não é possível especificar, que foram provocadas pelo réu", detalha o documento.
No entanto, a Justiça reconheceu que "o crime cometido foi grave e acabou por ocasionar a morte da vítima, ainda que não reconhecido o dolo quanto a este resultado."

Crime doloso
De acordo com a advogada criminalista, professora de direito penal e palestrante sobre temas relacionados com direito das mulheres, Juliana Saraiva, quando se tratam de crimes dolosos, ou seja, crimes contra a vida, o julgamento é realizado por sete jurados, que definem a sentença.
Neste caso, a defesa de Rodrigo usou o argumento de desclassificação, que pode proporcionar uma condenação por um crime menos grave.
"Eles alegaram lesão corporal seguida de morte, que é quando o criminoso desejou bater na vítima, mas não desejava matá-la. A morte é considerada acidental. Então, esse crime a gente chama de preterdoloso, que tem dolo, ou seja, a lesão corporal", explica Juliana.
Conforme detalha a advogada, para que ocorra a desclassificação é necessária a apresentação de provas que são contra as que já estão nos autos do processo, como ocorreu no julgamento de Rodrigo.

Marcas pelo corpo
A irmã de Karina lembra que a jovem era uma pessoa doce, educada e calma. Quando ela começou a se relacionar com Rodrigo, a mudança de comportamento não foi imediata e Karina aparentava estar feliz.
"Ela nunca gostou de briga, sempre foi a pessoa mais pacífica da casa, muito amorosa e apegada com a família. Com passar do tempo, ela começou a mudar de comportamento, usava roupas mais fechadas e maquiagens mais discretas. Começamos a perceber quando ela se afastou das pessoas."
A família quase não recebia notícias de Karine, que também não saía de casa sem o marido. À Andressa, a jovem contou que Rodrigo não gostava que ela ficasse no celular ou visitasse uma amiga.
"Ela não era tão sorridente quanto era antes e começou com preocupações que até então ela não tinha, como peso, mas de acordo com o que o Rodrigo achava 'ideal' e 'bonito'. Depois, minha irmã começou a aparecer com algumas marquinhas roxas."
Na data, a família não chegou a denunciar Rodrigo à polícia, já que Karine não falava abertamente sobre as agressões e dava desculpas quando era questionada sobre os hematomas que apresentava no corpo.

Morte
A Polícia Militar informou, na época, que Rodrigo relatou que havia discutido com Karina durante a madrugada e que ela estava alterada durante a briga.
Segundo o jovem, ele só percebeu que a esposa estava desacordada na manhã seguinte. Rodrigo chamou a emergência e foi até o hospital, onde a morte da mulher foi confirmada.
A delegada Adriana de Sousa Pinto, da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Votorantim, informou ao G1 na época que o rapaz tinha agredido a mulher com socos e se deitado ao lado dela para dormir.
O corpo da jovem apresentava diversos hematomas, inclusive no rosto. Conforme o depoimento da equipe médica, Rodrigo estava nervoso e também tinha hematomas nas mãos.
A PM foi acionada e uma equipe foi até a casa do casal. No local, os policiais encontraram marcas de sangue no quarto e no banheiro.