Projeto foi aprovado pelos vereadores em sessão extraordinária desta quinta-feira
Pedro Guerra
Agência BOM DIA
Sorocaba fará convênio com cidades vizinhas para implementação de políticas públicas regionais de proteção ao meio ambiente. Os vereadores aprovaram nesta quinta-feita em sessões extraordinárias o projeto, que autoriza o município a fazer convênios com os municípios de Votorantim, Piedade, Salto de Pirapora, Alumínio, Araçariguama e São Roque.
De acordo com a mensagem do prefeito Vitor Lippi (PSDB), que acompanha o projeto, o convênio intermunicipal é um dos compromissos assumidos por Sorocaba a partir da conquista do selo Município Verde Azul, da Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, que tem por objetivo estimular os municípios a participarem da política ambiental, com adesão ao Protocolo Verde de Gestão Ambiental Compartilhada. "A proposta certifica as cidades ambientalmente corretas, que passam a ter prioridade no acesso aos recursos públicos", afirma o prefeito.
Ainda segundo o prefeito, no ano passado Sorocaba conquistou o certificado com pontuação de 89,79, a mais alta entre os municípios paulistas com mais de 100 mil habitantes. "A adesão dos municípios paulistas a esse protocolo implica que os municípios devem assumir a gestão ambiental compartilhada. Para tanto precisam seguir dez diretivas", diz Lippi.
O prefeito explica que uma delas denomina-se Estrutura Ambiental. "Para o seu efetivo cumprimento, Sorocaba deve constituir convênio com outros municípios da região, para articular, entre si, programas e ações relativas à proteção e recuperação do meio ambiente", afirma Lippi.
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