PROPOSTA DO GOVERNADOR - Região de Sorocaba pode se tornar um aglomerado urbano

Notícia publicada na edição de 09/04/2011 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A

Marcelo Andrade

Projeto está em fase final e será enviado para a Assembléia Legislativa. Conceito de região metropolitana depende de conurbação entre os municípios

 

A região de Sorocaba poderá se transformar num aglomerado urbano, que integrará ao menos mais cinco cidades, como Itu, Itapetininga, Salto de Pirapora, Araçoiaba da Serra e Votorantim. Com o novo mecanismo de gestão territorial a região ganhará um instrumento de articulação das políticas públicas para prefeitos dessas cidades nas áreas de planejamento e uso do solo, transporte e sistemas viários regionais, habitação, saneamento básico, meio ambiente, desenvolvimento econômico e atendimento social. O anúncio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), na última quarta-feira, durante entrevista ao Cruzeiro do Sul e outros quatros veículos de comunicação do Estado que integram a Associação Paulista de Jornais (APJ).

O projeto que cria a aglomeração urbana de Sorocaba está sendo elaborado pela pasta de Desenvolvimento Metropolitano, que tem à frente o secretário Edson Aparecido, e encontra-se na fase final, com algumas definições, como por exemplo o número de municípios que serão integrados. O projeto deverá ser enviado à Assembleia Legislativa nas próximas semanas, com expectativa de votação ainda neste ano.

 

Ao ser informado sobre a iniciativa do governo do Estado, o prefeito Vitor Lippi limitou-se a informar, por meio de nota, que a administração municipal tem a informação de que Sorocaba enquadra-se na característica de aglomerado urbano, não apresentando ainda as características de metropolização. "Vamos estudar e analisar a medida e a legislação que faz o enquadramento legal, considerando as características de Sorocaba e sua conurbação urbana", resumiu.

Conurbação

O governador explicou que a diferença entre aglomerado urbano e região metropolitana está na conurbação, que é a unificação da malha urbana de duas ou mais cidades, em consequência de seu crescimento geográfico, bem como o número de habitantes. Para a criação de uma região metropolitana, é necessário ter mais de um milhão de habitantes. "O Estado conta com apenas três regiões metropolitanas, que são Campinas, São Paulo e Baixada Santista.""

Durante a entrevista, que durou cerca de duas horas, Alckmin fez um balanço de seus 100 dias à frente do governo do Estado, falou de suas perspectivas, investimentos, sobretudo para o interior, ao qual diz que estará mais presente a partir da retomada de um programa de sua gestão anterior denominado "Governo Presente".

É a lei!

Questionado sobre o fato de já existir um projeto de lei de autoria do deputado estadual Hamilton Pereira (PT) no qual cria a região metropolitana de Sorocaba, e que já passou por todas as comissões da Assembleia, Alckimin questionou: "Mas quantos municípios estão inclusos? Isso é lei. Quando você tem cidades conurbadas é região metropolitana. Veja a região metropolitana da Baixada Santista. Lá você tem Santos, São Vicente e outros municípios que estão na mesma ilha. É só atravessar a avenida e já está em outra cidade; são 9 municípios; Campinas a mesma coisa", disse.

Na sequência da explicação, o governador citou que ""Jundiaí, por exemplo, eu já assinei o projeto para a Assembleia. A mesma coisa Sorocaba: se você pega essa cidade, Votorantim, Araçoiaba da Serra está meio conurbado, seria uma pequena região metropolitana. Agora, se você pegar Sorocaba, Salto de Pirapora, Araçoiaba, Itu, Salto, Itapetininga, ai não é região metropolitana, é aglomerado urbano."

Como funcionará

Com o aglomerado urbano, problemas comuns poderão ser resolvidos mais amplamente. Falta de infraestrutura, transporte intermunicipal, enchentes e destinação do lixo poderão ter ações globais. Assim que o aglomerado for aprovado, será criado o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, cujo foco será definir prioridades e usar verbas estaduais e federais para projetos conjuntos. Também será criado o Fundo de Investimentos.

O conselho será composto pelos prefeitos de cada cidade e por representantes do Estado, de forma paritária. "Na prática, o que interessa: vamos tirar a nomenclatura, que é lei. É você ter o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, a Agência de Desenvolvimento da Região e o Fundo de Recurso. Nós podemos fazer isso na região metropolitana e no aglomerado urbano", ressaltou.

Governo Presente

O governador também retomou na última sexta-feira o programa "Governo Presente", criado na sua primeira gestão e cancelado durante o governo Serra. A ideia é que o governo se instale em uma determinada região por um ou dois dias para conhecer de perto as necessidades do local. Alckmin disse que fará um governo mais próximo dos administradores municipais de todo Estado. Somente em Sorocaba, esteve presente por duas ocasiões ao longo dos 100 dias de mandato. "Eu entendo o seguinte: quanto mais nós ouvirmos e acompanharmos, menos nós vamos errar e mais vamos acertar. Vamos despachar com prefeitos obras estruturantes, visitar hospitais, conhecer a realidade de cada município e apostar em sua vocação econômica. Vão todos os secretários estaduais", assegurou.