Câmara prioriza educação e saúde

 

Segurança, esporte, desconto no IPTU, isenção de taxas para concursos públicos também são destaques na sessão legislativa

 

Durante a sessão legislativa desta segunda-feira (23), a educação foi um assunto bem destacado quando o Presidente da Câmara Marcos Antonio Alves (PT) solicitou de forma urgente, melhorias e adaptações para o bom funcionamento do CMEI "Eugênia Maria da Silveira", no Jardim Tatiana. De acordo com o requerimento nº 235/11 há muitas situações irregulares nas acomodações dos alunos dentro das salas e nas adequações em geral. Sendo assim, o estabelecimento de ensino necessita com urgência de proteção para a lateral da rampa externa, contrapiso em algumas salas, substituição do alambrado do fundo da creche, reforma, pintura e tatame para as salas, bem como, a ampliação. Outro item abordado com a intenção de contribuir para o bem-estar de alunos e professores dentro do ambiente escolar foi sugerido pelo vereador Pedro Nunes Filho (PDT), quando citou no requerimento nº 233/11 sobre o desenvolvimento de um projeto a fim de disponibilizar psicólogos dentro das unidades escolares, para acompanharem os alunos que precisam desse atendimento médico, já que muitas dessas famílias não possuem convênio médico.  

 

Ainda direcionado à educação, a vereadora Marilene Newman Oliveira (PT) citou sobre a importância de criar uma lei direcionada à área escolar de segurança, junto às escolas integrantes da rede pública e particular, no município (nº 232/11) e o vereador Bruno Martins de Almeida (PSDB) questionou quanto à realização de manutenção da EMEF "Oscar Bento Mariano", no Jardim Tatiana, pois os danos da rede de fiação elétrica e antena, bem como, as lousas das salas de aulas que estão em situações degradantes terminam por prejudicar as atividades da escola, consequentemente, os próprios alunos (nº 226/11). Providências também foram solicitadas pela vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) quando citou sobre reforma geral da Creche "Olimpia Pozza Beber'', e a ronda policial no local, para evitar a ação de vândalos (nº 228/11).

 

Quanto aos assuntos relacionados à saúde, a vereadora Marilene indagou sobre a possibilidade de alterar o padrão de vencimentos dos Assistentes Sociais da Prefeitura Municipal, passando da referência 16 para 18; e de convocar mais funcionários concursados das áreas de Assistência Social e Psicologia, para atuar nas Unidades Básicas de Saúde (nº 231/11). Já, a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) interrogou sobre a possibilidade de aumentar o índice de insalubridade dos funcionários públicos que trabalham no serviço de atendimento da DST/AIDS (nº 236/11).

 

Pensando em proporcionar benefícios direcionados ao comércio local e a população carente, o vereador Fernando de Oliveira Souza (PT) sugeriu a elaboração de dois projetos de lei por meio dos requerimentos nºs 224/11 e 225/11. O primeiro refere-se ao desconto no IPTU, baseado no ICMS retido pelo comércio de nossa cidade e o segundo sobre a isenção de cobrança de taxas de concursos públicos para pessoas desempregadas. Com a finalidade de proporcionar mais tranqüilidade aos pedestres ao transitarem pelas calçadas, o vereador Heber de Almeida Martins (PDT) solicitou a realização de estudos visando à implantação de estacionamentos para bicicletas em diversos pontos da cidade (nº 227/11). O parlamentar questionou sobre a construção de uma pista de skate na região da Vila Nova Votorantim; e a disponibilização de monitores para as pistas de skates existentes na cidade (nº 230/11).

 

Quanto às benfeitorias na cidade, o Presidente da Câmara Marcos Antonio Alves (PT) questionou sobre as melhorias na drenagem e limpeza ao redor do campo de futebol da Vila Nova Votorantim (nº 234/11); a vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico (PSDB) abordou sobre a realização de limpeza na Rua Juvenal de Campos, no Bairro Barra Funda; onde a prefeitura realizou o desassoreamento do córrego do Cubatão, e deixou todo o material recolhido às margens do mesmo (n º 237/11) e a vereadora Solange de Oliveira Pedroso (PMDB) destacou sobre a importância de implantar uma linha de ônibus com itinerário que atenda o Jardim São Matheus (nº 229/11).

 

Os vereadores Lázaro Alberto de Almeida (PMDB), Francisco Carlos Amorim (PT), Bruno Martins de Almeida (PSDB) e Heber de Almeida Martins (PDT) solicitaram à mesa diretora, a formação de uma comissão de vereadores para participar do curso "O Processo Legislativo e a Administração da Câmara", que será realizado nos dias 30 e 31 de maio do corrente, na cidade de São José dos Campos – SP (n° 238/11).

Já, o vereador Lázaro Alberto de Almeida parabenizou o Centro de Iniciação Musical de Votorantim, pelo belo trabalho desempenhado junto às crianças de nosso Município, e por ter sido selecionado para projeto do Programa MIT (Make an Impact on Tomorrow) da Henkel Smile. R.E. 030/11.

 

 Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim