RESUMO SESSÃO LEGISLATIVA DE 10/10/2011

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 059/11 (Autógrafo nº 034/11), de autoria do Vereador Heber de Almeida Martins, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua José Hijano Santiago.

 

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 062/11 (Autógrafo nº 037/11), de autoria do Vereador Fernando de Oliveira Souza, que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Pista de Skate "Carlos Augusto de Almeida Matias".

 

 

EXPEDIENTE RECEBIDO DOS SENHORES VEREADORES

 

Balancete da Receita e da Despesa desta Câmara Municipal, referente ao mês de setembro de 2011.

 

Projeto de Lei nº 087/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, que determina a afixação, em todas as repartições públicas da Prefeitura e Autarquias Municipais, de placas com a frase: "Respeite o idoso, um dia você será idoso também".

 

Projeto de Lei nº 088/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, que obriga o Poder Executivo Municipal a adotar combate à violência doméstica e dá outras providências.

 

Projeto de Lei nº 089/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, que Institui a Política de incentivo ao uso da bicicleta no Município de Votorantim.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 15/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, que dispõe sobre a concessão do Título de Mérito Comunitário "Herbert de Souza", ao Senhor Luiz Raimundo Domingues.

 

Requerimento Especial nº 084/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, de congratulações com todos os Professores de Votorantim, que trabalham nas redes municipal, estadual e particular de ensino, pela passagem do Dia do Professor, que comemorar-se-á no dia 15 de outubro.

 

Requerimento Especial nº 085/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, de congratulações com o Programa Querubins da Guarda da TV Cidade Canal 3.

 

Requerimento Especial nº 086/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, de congratulações com a Equipe da Associação Desportiva e Cultural Votorantinense de Bicicross/PMV, pelos ótimos resultados e títulos conquistados em nível regional, estadual e brasileiro.

 

Requerimento Especial nº 087/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, de congratulações com o Vice-Prefeito, Senhor Marcos Mâncio, e com o Professor e Coordenador da Juventude Carismática, Senhor Elias Teles, pelas palestras proferidas nesta Casa de Leis na Semana Municipal da Juventude.

 

Requerimento nº 467/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito se há possibilidade de realizar, no dia 27 de novembro de 2011, um mutirão de conscientização contra o câncer de mama e uma grande mobilização para a realização de exames preventivos dessa doença.

 

Requerimento nº 468/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito sobre a venda de terrenos do loteamento Vila Pedroso sem a devida infraestrutura e de quem é a responsabilidade pela implantação de rede de água e esgoto e de asfalto no referido loteamento.

 

Requerimento nº 469/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, questionando o Sr. Prefeito acerca de quantas entidades beneficentes existem em Votorantim, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 470/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, questionando o Sr. Prefeito se está nos planos da Administração a construção ou implantação de uma nova creche no Bairro da Barra Funda.

 

Requerimento nº 471/11 do Vereador Francisco Carlos Amorim, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de efetuar contato com a CPFL para, em parceria, implantar uma pista de caminhada, dotada de aparelhos de ginástica e demais acessórios, numa faixa de terreno debaixo das torres de transmissão localizada entre a Avenida Luiz do Patrocino Fernandes (altura do Fórum) até a Rua Alan Kardec Xavier de Pontes.

 

Requerimento nº 472/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito, sobre qual o motivo de ainda não terem sido providenciados redutores de velocidades na Rua Jesus Rodrigues, no Parque Jataí, solicitados em março p.p., e solicita a  implantação de uma lombotravessia defronte a EMEIEF "Prof. Gilberto dos Santos", na referida rua.

 

Requerimento nº 473/11 da Vereadora Marilene Newman Oliveira, questionando o Sr. Prefeito se já foi realizado estudo, e se há algum projeto visando atender ao Requerimento nº 17/11, de 07/02/2011, que solicita melhorias para o campo de futebol "Parque Bela Vista"; e solicita a implantação de uma academia ao ar livre e uma pista de caminhada no espaço ao redor do citado campo.

 

Requerimento nº 474/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de se construir um Velório Municipal; e também de se fazer parceria com a OFEBAS, ou, de comprar o imóvel da referida empresa que fica ao lado do Cemitério São João Batista, para, dessa forma, poder ajudar os mais carentes.

 

Requerimento nº 475/11 do Vereador Bruno Martins de Almeida, questionando o Sr. Prefeito se realmente existe uma empresa privada gerenciando o "Aterro de Inertes" no Bairro dos Morros, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 476/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade da Secretaria da Saúde realizar campanha, fixando panfletos nas unidades de saúde, esclarecendo à população acerca da importância da apresentação do cartão SUS para atendimento na rede pública.

Requerimento nº 477/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, questionando o Sr. Prefeito sobre a possibilidade de abrir uma passagem entre as Ruas Benedito Ferreira dos Santos, no Jardim São Matheus e Boaventura Maganhato, no PROMORAR, para dar condições de melhorias no itinerário de ônibus, para melhor atender os moradores e pede outras providências.

 

Requerimento nº 478/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito se o Conselho Municipal de Saúde possui um estatuto que regulamenta a periodicidade das suas reuniões, e pede outras informações correlatas.

 

Requerimento nº 479/11 da Vereadora Fabíola Alves da Silva Pedrico, questionando o Sr. Prefeito qual foi o valor reservado no orçamento de 2012 para o reajuste salarial dos funcionários públicos municipais, e qual é o percentual que esse valor representará no reajuste para o funcionalismo.

 

Requerimento nº 480/11 do Vereador Heber de Almeida Martins, questionando o Sr. Prefeito se poderia fazer uma parceria com a CPFL – Companhia Piratininga de Força e Luz, para que a cidade de Votorantim seja contemplada com o Programa Rede Comunidade.

 

Requerimento nº 481/11 do Vereador Marcos Antonio Alves, questionando o Sr. Prefeito sobre o rebaixamento das guias nos locais em que houver faixa de pedestre, especialmente em frente do CMEI "Carmela de Paula Cipulo", localizado na Rua Horácio Vasconcelos Leite, no Bairro Curtume, e também em sua lateral, na Avenida Octávio Augusto Rangel.

 

 

ORDEM DO DIA

 FORAM APROVADOS POR UNANIMIDADE OS SEGUINTES PROJETOS:

 

Ø Projeto de Lei nº 078/11 do Vereador Pedro Nunes Filho, que dispõe sobre denominação de via pública – Rua Antonio Betti.

 

Ø Projeto de Lei nº 080/11 do Vereador Fernando de Oliveira Souza, dispõe sobre a isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos no âmbito municipal, nos casos em que especifica.

 

 

ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO (17/10/11)

 

Projeto de Lei nº 082/11 da Vereadora Solange de Oliveira Pedroso, que institui no calendário do Município de Votorantim, a "Semana da Olimpíada Ambiental" e dá outras providências.

 

Projeto de Decreto Legislativo nº 14/11 do Vereador Bruno Martins de Almeida, que dispõe sobre a concessão do Título de "Honra ao Mérito" a Senhora Maria Eli Marques de Oliveira.

Thalyta Lima
Assessora de Imprensa
Câmara Municipal de Votorantim