Saae deve reduzir quadro de funcionários em mais de 50%

Notícia publicada na edição de 08/01/2013 do Jornal Cruzeiro do Sul, na página 7 do caderno A -
Rosimeire Silva

Medida é para cobrir déficit da autarquia, alega o prefeito Erinaldo

Erinaldo Alves da Silva (PSDB) afirma que haverá remanejamentos - Por: Erick Pinheiro

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Votorantim terá o seu quadro de funcionários reduzido em mais de 50%. Atualmente, a autarquia tem cerca de 300 trabalhadores. De acordo com o prefeito do município, Erinaldo Alves da Silva (PSDB), a medida será necessária para a adequação às novas atribuições e à cobertura do déficit da receita que, segundo ele, não é suficiente para cobrir nem mesmo os gastos com pessoal. A arrecadação atual do Saae de Votorantim está em torno de R$ 400 mil, enquanto as despesas com a folha de pagamento e encargos chega a R$ 700 mil.

Segundo Erinaldo, a Prefeitura de Votorantim está tendo que fazer o repasse de recursos à autarquia para garantir o pagamento das despesas. O prefeito disse que intenção da administração é promover o remanejamento de parte dos funcionários do Saae para outros departamentos da Prefeitura, obedecendo o limite legal para despesas com pessoal. "Nossa intenção é aproveitar o máximo de funcionários, mas para algumas funções não há como fazer isso", disse.

Como parte desse processo de reestruturação, algumas atribuições que atualmente são de competência do Saae, como é o caso da drenagem urbana e o serviço de coleta e destinação do lixo, passarão a ser de competência da Secretaria de Serviços Públicos. Seria mantida dentro da competência da autarquia somente a fiscalização de ações que envolvem o projeto de distribuição e abastecimento de água da cidade, conforme estabelece a legislação. Erinaldo não descartou, no entanto, a possibilidade de extinção do Saae a médio prazo. "Tenho que fazer com que o Saae tenha uma função que se justifique e tenha recursos para se manter. Não sendo possível isso, teremos que buscar outros caminhos. Mesmo porque o serviço de água e esgoto, que era atribuição do Saae, foi transferido para a iniciativa privada por um período de 30 anos", afirma.

Desde junho de 2012, o sistema de saneamento básico de Votorantim foi assumido pela concessionária Águas de Votorantim. Com a transferência do serviço para a iniciativa privada, a única fonte de receita do Saae passou a ser a taxa de lixo. Erinaldo disse apesar da terceirização do serviço, o quadro de pessoal e a estrutura do Saae foi mantida, o que provocou esse descompasso entre a despesa e a receita. Segundo ele, nos primeiros meses após a concessão, a autarquia conseguiu se manter, mas desde o final do ano passado, já começou a dar sinais de que não se mantém mais sem o subsídio da Prefeitura.

Corte de despesas

Além da reestruturação do Saae, o prefeito de Votorantim disse que serão tomadas outras medidas administrativas visando a redução de custos para que o município consiga obter um caixa para novos investimentos. "Atualmente não existe disponibilidade de recursos pela Prefeitura, o que nos deixa apreensivos, já que com esse comprometimento financeiro não existem perspectivas de investimentos com recursos próprios".

Entre as medidas tomadas pelo prefeito está a revisão de todos os contratos e compromissos firmados pela Prefeitura para que seja verificada a possibilidade de redução de custos, sendo que alguns dos serviços que hoje são terceirizados poderão passar a ser assumidos pelo município. Erinaldo disse que ainda nesta semana será concluído um balanço total das finanças da Prefeitura para que possam ser traçadas estratégias para o ajuste da máquina administrativa de acordo com a nova realidade. Entre as mudanças a serem implementadas, adiantou ele, está a transferência de alguns setores para melhor distribuição de competências.

Na semana passada, o prefeito se reuniu com o seu secretariado para fazer um balanço da situação encontrada em cada pasta e os programas que estão em andamento. Erinaldo disse que a sua intenção é que nos próximos dois meses seja concluído o remanejamento de pessoal e composição dos novos quadros para, então, iniciar o replanejamento da cidade. Ele antecipou, no entanto, que nesse processo a pasta da saúde será priorizada com a adoção de medidas e investimentos que garantam a melhoria do atendimento à população, inclusive com a contratação de mais pessoal. Segundo o prefeito, uma comissão já vem atuando no levantamento e acompanhamento da atual situação e na indicação de soluções. "Por isso é necessária a adequação da máquina, para que possamos investir naquilo que for necessário", disse.