terça-feira, 15 de maio de 2018

57 mil eleitores de Sorocaba estão com títulos cancelados

Jornal Cruzeiro do Sul
Ana Cláudia Martins

Sorocaba terá as eleições com cadastramento biométrico e quem não fez ficará sem votar - FÁBIO ROGÉRIO / ARQUIVO JCS (14/4/2018)

Cerca de 57 mil eleitores de Sorocaba não poderão votar nas eleições 2018 porque estão com os títulos cancelados, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). De acordo com o TRE, eles perderam o último prazo dado pela Justiça Eleitoral para regularização do documento. O prazo terminou no último dia 9 deste mês e desde então os eleitores só poderão regularizar a situação em novembro quando o cadastro eleitoral for novamente aberto. "Não há multa por não ter realizado a biometria no prazo. Entretanto, o eleitor poderá ter eventuais multas por não ter votado e nem justificado em eleições anteriores", disse em nota o TRE. Em Sorocaba, no último dia os eleitores esperaram mais de duas horas para fazer o procedimento.

O TRE afirma que quando acabou o prazo do cadastramento biométrico obrigatório em Sorocaba no dia 23 de março deste ano, cerca de 94 mil eleitores de Sorocaba não tinham feito o procedimento e tiveram seus títulos cancelados. A partir do dia 26 de março até 9 de maio, foi aberto pela Justiça Eleitoral o prazo nacional para as regularizações, novos títulos e transferências de domicílio visando às eleições de 2018, incluindo a biometria.

Segundo o TRE, após 9 de maio não é mais possível regularizar a situação do título de eleitor porque a data marca o fechamento do cadastro eleitoral com 151 dias de antecedência da votação, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Para quem teve o título cancelado, o TRE orienta o eleitor a requerer a biometria e outros serviços eleitorais após a abertura do cadastro eleitoral, em novembro. De acordo com o órgão, quem não transferiu o documento ainda pode votar no domicílio eleitoral de origem ou justificar a ausência no município em que reside agora, desde que a biometria não seja obrigatória. "Só há multa caso o eleitor não vote e não justifique", diz o TRE. A Justiça Eleitoral também orienta que o eleitor que está com o título cancelado e não regularizou sua situação pode justificar a ausência em município diverso daquele de inscrição eleitoral, evitando pagar multa.

Já nas cidades da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS), onde a biometria também é obrigatória para as eleições 2018 como Araçoiaba da Serra e Salto de Pirapora, mais de 7 mil eleitores também não fizeram a biometria até o dia 9 deste mês. De acordo com o TRE, 3.992 pessoas não fizeram a biometria em Salto de Pirapora e 3.198 em Araçoiaba da Serra. Os números de Votorantim não foram divulgados.

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