Folha de Votorantim
Por
não concordar com a resposta do prefeito Erinaldo Alves da Silva (PSDB)
a um requerimento de sua autoria, que considerou mentirosa, o vereador
petista, Marcos Antonio Alves, o Marcão Papeleiro (PT), revelou
anteontem que pretende reclamar junto ao Promotor Público e, se
necessário, entrar com uma ação judicial.
No requerimento, apresentado em 22 de abril e aprovado pela Câmara, o
vereador informa ao prefeito sobre as más condições de conservação dos
veículos utilizados no transporte escolar.
O petista alegou falta de
manutenção nos micro-ônibus e vans escolares da Prefeitura de
Votorantim, que realizam o transporte de ida e volta. Além disso, Marcão
Papeleiro reclamou da ausência de monitores nos veículos.
Na sua exposição, relatou que “de acordo com informações de pais de
alunos, um dos veículos encontra-se com o para-brisa estilhaçado. Os
veículos que faziam o transporte dos assistidos da Apae (Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais) de Votorantim continuam em manutenção,
enquanto que os atuais transportes estão fazendo a locomoção dos alunos
sem condições de uso, pois há uma van que está com a fechadura da porta
estragada e tem que ser amarrada com tiras de pano para não abrir. Além
disso, algumas crianças têm sido transportadas em pé”.
Acrescenta ainda no requerimento, que foi verificar as denúncias “e
pudemos constatar que os pais têm razão”, motivo pelo qual elaborou o
requerimento.
Mais à frente, Marcão afirma que “que essa
irresponsabilidade não vem de hoje, entretanto a nova Administração não
tomou as providências cabíveis e está sendo omissa em deixar que tais
veículos em mau estado de conservação trafeguem”.
Entre as perguntas formuladas ao prefeito, Marcos Antonio Alves quis
saber se “os responsáveis do setor têm conhecimento da Lei de Trânsito
que prescreve que os referidos micro-ônibus e van, da forma como se
encontram, não poderiam estar fazendo o transporte dos alunos?”.
A resposta do prefeitoNo dia 3 de maio, o prefeito
respondeu: “temos a informar que os veículos que fazem o transporte de
estudantes que necessitam de manutenções, já foram retirados de
circulação, sendo que os serviços de manutenção e aquisição de peças
para os referidos veículos já estão em processo licitatório”.
Ao observar que os ônibus com para-brisas quebrados continuavam a
circular, o vereador Marcão considerou a resposta do prefeito mentirosa e
se dizia propenso a ingressar com ação judicial.
Erinaldo diz que está tomando providências
Ouvindo anteontem pela Folha de Votorantim, o prefeito Erinaldo
Alves da Silva informou que realmente vem tomando todas as providências
no sentido de restaurar os veículos mencionados, esclarecendo que no dia
10 de maio já havia acontecido abertura do pregão para aquisição das
peças, mas houve recurso de participante impedindo a compra num primeiro
momento. Após o indeferimento do recurso, em 21 de maio, e nova
homologação no dia seguinte, 22, em seguida providenciou-se a
elaboração da ata oficial de registro de preços e da documentação
encaminhada ao setor de compras, acreditando-se que até a próxima semana
todas as peças necessárias sejam adquiridas e os ônibus restaurados.
O prefeito adiantou ainda que não está fazendo nada de errado, apenas
seguindo as normas regulamentares ditadas por lei. Esclareceu também
que, mesmo reconhecendo que o vidro está quebrado, isso não impede que o
ônibus atenda emergencialmente. "O que não poderia era deixar de
atender o transporte dos alunos". Erinaldo aproveitou para informar que,
além das reposições das peças, na próxima semana, a Educação deve
receber um ônibus novo, cuja documentação está sendo providenciada.
"Também aguardamos a vinda de um outro veiculo novo, melhorando o
transporte escolar".
Ele lamentou, primeiro o fato do vereador invadir a secretaria onde se
encontravam os ônibus para fotografá-los, e segundo, a sua posição
radical, acrescentando que esperava um pouco mais de compreensão, "já
que encontramos praticamente quase todos os veículos necessitando de
atenção e reparos, quando iniciamos o governo, nem por isso alardeamos
aquelas condições, mas nos propusemos a ir recuperando-os aos poucos, e
estamos, dentro das possibilidades financeiras, renovando todos eles”.
Concluiu dizendo que a prefeitura estar com os veículos em totais
condições é questão de um pouco mais de tempo.
